Recorrer em caso de nexo causal de doença ocupacional é fundamental para garantir os direitos do trabalhador. É necessário comprovar o vínculo entre a doença ocupacional e as atividades exercidas no trabalho, o que nem sempre é simples. Nesse contexto, é importante contar com orientação jurídica especializada em acidente de trabalho e doenças ocupacionais para...Read More

A estabilidade por doença ocupacional protege, em situações definidas pela lei e pela jurisprudência, a continuidade do contrato após o afastamento relacionado ao trabalho. A regra clássica prevê 12 meses de garantia depois da cessação do benefício por incapacidade temporária acidentário. Contudo, a análise não termina no código do benefício: uma doença reconhecida depois da...Read More

A estabilidade após doença ocupacional pode assegurar a manutenção do emprego por, no mínimo, 12 meses depois da cessação do benefício acidentário. A proteção alcança quadros causados pelo trabalho e também doenças agravadas pelas condições laborais, mas não nasce apenas porque existe um diagnóstico. O ponto central é demonstrar a relação entre a enfermidade, a...Read More