As usinas hidrelétricas desempenham um papel fundamental na matriz energética brasileira, fornecendo uma fonte renovável e sustentável de eletricidade para milhões de pessoas. No entanto, a construção e operação desses empreendimentos podem ter impactos significativos sobre o meio ambiente, exigindo um cuidadoso processo de licenciamento ambiental. Esse processo visa regulamentar as atividades da usina, garantindo...Read More

O licenciamento de infraestrutura de energia é uma etapa fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do setor energético no Brasil. O país tem sido pioneiro no desenvolvimento de uma sólida legislação ambiental, com a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) estabelecida em 1981. A própria Constituição Federal de 1988 determina que empreendimentos com atividades potencialmente...Read More