A aquisição de um imóvel é uma das decisões mais significativas na vida de um indivíduo e, para assegurar que esse processo ocorra de maneira fluida e sem imprevistos, é vital entender a relevância da escritura e do registro do imóvel. Ao considerar a compra de uma propriedade, a orientação de um advogado especializado, como...Read More

A regularização de imóveis é um tema crucial no Brasil, especialmente considerando que mais de 40 milhões de imóveis não possuem escritura pública. Essa falta de regularização pode resultar em sérios problemas legais e financeiros para os proprietários, incluindo disputas de posse e uma significativa desvalorização do patrimônio. A Vieira Braga Advogados está pronta para...Read More

A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos que muitas pessoas fazem ao longo da vida. No entanto, muitas vezes, essa aquisição é feita por meio de um contrato de compra e venda, sem que o imóvel seja devidamente registrado no cartório de imóveis. Isso gera dúvidas quanto à regularização da propriedade: será...Read More

De acordo com a Lei dos Registros Públicos (artigo 188), o prazo geral para a conclusão do registro da transferência de imóvel é de 30 (trinta) dias após o protocolo do título no Cartório de Registro de Imóveis. Porém, existem algumas exceções a essa regra. Para imóveis adquiridos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o...Read More

Regularizar imóvel sem escritura é possível em muitas situações, mas a solução não começa pela escolha automática da usucapião. Primeiro é preciso descobrir por que a escritura não existe, quem aparece na matrícula e qual documento explica a entrada do ocupante no bem. Às vezes basta formalizar a compra e registrar; em outras, o vendedor...Read More

Os documentos para regularizar imóvel não formam uma lista única. O conjunto correto depende da pendência: uma construção não averbada exige provas diferentes de uma compra nunca registrada; divergência de área pede levantamento técnico; sucessão não concluída pode exigir inventário; e a posse sem título talvez leve à usucapião ou à regularização fundiária. Reunir papéis...Read More