Pensando em usar uma escritura pública no Brasil? Descubra seus pontos fortes ocultos — e limites surpreendentes — antes de tomar sua próxima decisão importante.Read More

Navegue pelas complexidades dos prazos de registro de escritura pública com a Vieira Braga Advogados — negligenciar um detalhe crucial pode custar mais caro do que você imagina.Read More

Comprar um imóvel é uma decisão importante na vida de alguém. Contudo, sem um registro de imóvel oficial, muitos problemas podem surgir. A falta da escritura, documento que prova a legalidade da compra, é um grande problema. Ela é necessária para garantir sua segurança legal.Estatísticas do Ministério da Integração mostram que metade dos imóveis no...Read More

Entender a diferença entre o contrato de compra e a escritura pública é crucial. Isso garante a segurança jurídica em compras de imóveis no Brasil. O contrato estabelece as condições da venda, mas só a escritura pública tem valor legal final.Este documento é feito no cartório de notas. Ele torna a venda oficial, concedendo fé...Read More

Transformar um contrato de compra e venda em escritura pública é um passo essencial para a regularização de imóveis no Brasil. Enquanto o contrato formaliza a intenção de venda, a escritura é a peça chave para a transferência legal da propriedade. Este processo de legalização de imóveis é crucial, pois acarreta não apenas a segurança...Read More

Regularizar um imóvel é um passo essencial para assegurar a segurança jurídica do proprietário, garantindo que a posse seja reconhecida legalmente. A falta de regularização pode acarretar problemas, como multas, dificuldades na venda ou até em processos de herança. De acordo com dados recentes, até 40% das propriedades em áreas urbanas enfrentam irregularidades na documentação....Read More

O Direito Imobiliário é um ramo essencial que regula as relações envolvendo imóveis, abrangendo atividades como compra, venda, locação e posse. Com o crescimento constante das operações imobiliárias, impulsionado pelo aumento populacional e pela demanda por novos imóveis, a necessidade de uma consultoria jurídica imobiliária competente se torna cada vez mais evidente. A atuação de...Read More

Uma disputa de posse exige resposta rápida, mas não impulsiva. Antes de discutir propriedade, é preciso identificar o que aconteceu com o exercício concreto da posse: houve ameaça, perturbação ou perda do imóvel? A resposta define as medidas possíveis, a prova necessária e o grau de urgência. Fotografar, guardar mensagens, localizar testemunhas e registrar a...Read More

A usucapião extrajudicial reconhece a aquisição de um imóvel pela posse diretamente no Registro de Imóveis, sem ação judicial, quando o caso pode ser provado e processado pela via cartorária. Ela não é uma compra, não serve para contornar contrato descumprido e não transforma qualquer ocupação antiga em propriedade. O procedimento exige advogado, ata notarial,...Read More