O crime de estupro de vulnerável é uma das mais graves violações da dignidade sexual, afetando principalmente crianças e adolescentes. A lei brasileira é clara ao definir e punir severamente essa conduta. De acordo com o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é...Read More

De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. Essa pena pode ser aumentada caso o crime resulte em lesão corporal grave (10 a 20 anos) ou morte da vítima (12 a 30 anos). O estupro de vulnerável é considerado...Read More