Uma acusação de estupro exige resposta jurídica imediata, técnica e responsável. A defesa em acusação de estupro não começa com uma promessa de absolvição nem com ataques à pessoa denunciante: começa pela compreensão exata do fato atribuído, pela preservação lícita das provas e pela proteção das garantias de todos os envolvidos. Como esses processos costumam...Read More
A diferença entre assédio sexual e estupro não está apenas na gravidade percebida. São crimes com elementos jurídicos distintos. O assédio do artigo 216-A depende do uso de superioridade hierárquica ou ascendência profissional para obter vantagem sexual. O estupro do artigo 213 exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça para conjunção carnal ou outro ato...Read More
A defesa em crimes sexuais precisa conciliar rigor técnico, confidencialidade e respeito a todas as pessoas envolvidas. São acusações com consequências pessoais e processuais profundas, mas a gravidade do tema não elimina a presunção de inocência, o contraditório nem a necessidade de uma decisão apoiada em prova produzida de forma regular. A atuação responsável não...Read More
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