A falência de uma empresa provoca uma série de efeitos diretos e significativos nos seus funcionários. A rescisão automática dos contratos de trabalho é uma das primeiras consequências que se manifestam. Com a crise econômica que afetou o Brasil, muitas empresas encerraram suas atividades, e surpreendentemente, 50% das quase 10 milhões de empresas abertas durante...Read More

A falência de uma empresa é um tema que suscita inúmeras dúvidas entre sócios e empreendedores. A relação entre a falência e os bens pessoais dos sócios não é tão simples quanto pode parecer. Historicamente, a legislação brasileira evoluiu para que a responsabilidade dos sócios não seja mais solidária, mas sim subsidiária, dependendo de diversas...Read More

A falência representa um momento decisivo e crítico na vida de uma empresa, evidenciando a insolvência de um devedor que não consegue cumprir com suas obrigações financeiras. No Brasil, o processo de falência é regulamentado pela Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005), e cabe ressaltar que, em 2023, houve um aumento...Read More

A falência de uma empresa provoca consequências significativas para os contratos administrativos que essa entidade mantinha com órgãos públicos. Conforme estabelece a legislação falimentar brasileira, em especial a Lei nº 11.101/2005, o processo de falência não apenas implica na liquidação dos ativos da empresa em falência, mas também na revisão e possível rescisão desses contratos....Read More

A falência empresarial é um evento que vai além da simples crise financeira; ela gera um efeito cascata, impactando diretamente as relações comerciais com fornecedores e clientes. Ao declarar falência, uma empresa pode enfrentar não apenas desafios financeiros, mas também uma crescente desconfiança por parte de seus parceiros comerciais. Segundo a Lei nº 11.101, de...Read More

A falência de uma empresa é uma situação complexa que provoca uma série de consequências diretas sobre os contratos de trabalho vigentes. No Brasil, a Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) estabelece que a rescisão dos contratos de trabalho não ocorre de maneira automática com a declaração de falência ou a solicitação de recuperação judicial....Read More

A falência é um processo jurídico complexo que impacta diretamente os credores, fazendo com que seus direitos e interesses fiquem em jogo. Quando uma empresa entra em falência, a insolvência é caracterizada pela impontualidade no pagamento de obrigações, e é nesse cenário que entra a atuação do advogado falimentar. Este profissional é fundamental para assegurar...Read More

A falência é uma situação crítica que empresas enfrentam durante crises financeiras, e o papel de um advogado falimentar é vital para a reestruturação financeira. Com o objetivo de evitar falência, esses profissionais, como os do escritório Vieira Braga Advogados, auxiliam no planejamento de estratégias e na renegociação de dívidas, visando manter a operação da...Read More

A escolha entre a recuperação judicial e a falência é um ponto crucial que muitas empresas brasileiras enfrentam em momentos de crise econômica. A recuperação judicial, regida pela Lei 11.101/2005 e atualizada pela lei 14.112/20, oferece uma oportunidade para que empresas em dificuldades financeiras reestruturem suas dívidas e preservem suas operações e empregos. Em contrapartida,...Read More

A falência é um processo complexo que impacta não somente a empresa em si, mas também seus sócios, que podem enfrentar sérias implicações pessoais e profissionais. No Brasil, as leis de falência, como a Lei 11.101/2005, definem como os efeitos da falência são aplicados aos sócios, incluindo possíveis consequências financeiras e legais. Sócios de sociedades...Read More