O feminicídio, um crime grave contra a vida da mulher, caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, exige uma atuação jurídica técnica e especializada. Por isso, feminicídio: conte com um advogado especializado para garantir uma defesa estratégica, fundamentada e adequada às particularidades de cada caso. A Vieira Braga Advogados, com mais...Read More

O processo de julgamento por feminicídio no Brasil é um procedimento complexo e delicado, que envolve diversas etapas e a participação de profissionais especializados, como advogados criminalistas, promotores públicos e juízes criminais. O rito adotado no Código de Processo Penal Brasileiro para os julgamentos pelo Tribunal do Júri em casos de feminicídio é dividido em...Read More

Ao receber uma acusação de feminicídio, a primeira providência é compreender exatamente qual fato foi imputado, quando teria ocorrido e quais provas sustentam que a morte decorreu de violência doméstica e familiar ou de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde outubro de 2024, o feminicídio é crime autônomo no artigo 121-A do Código...Read More