Quem tem direito à pensão por morte do INSS é o dependente de uma pessoa que faleceu mantendo qualidade de segurado, recebendo benefício previdenciário ou já tendo direito adquirido a um benefício. A resposta não depende apenas do parentesco: é preciso conferir a classe do dependente, a situação previdenciária do falecido, a prova disponível e...Read More