Os dependentes da pensão por morte são organizados pelo INSS em três classes. A ordem não é apenas uma lista: a existência de uma pessoa habilitada na classe anterior exclui quem está nas classes seguintes. Cônjuge, companheiro e filhos vêm primeiro; pais ocupam a segunda classe; irmãos, a terceira. Outra diferença importante está na prova....Read More

A pensão para dois filhos não tem percentual único definido em lei. O valor resulta das necessidades de cada criança, da capacidade econômica dos dois responsáveis e da proporcionalidade do encargo. Trinta por cento da renda é uma referência que aparece em acordos e decisões, mas não funciona como tabela obrigatória. Ter dois filhos também...Read More