Cuidado com defeitos de construção ocultos—descubra como a Vieira Braga Advogados pode ajudá-lo a fazer valer sua garantia legal antes que surpresas dispendiosas apareçam.Read More

A aquisição de um imóvel é uma das maiores conquistas para muitos brasileiros, mas esse sonho pode se transformar em um pesadelo ao surgirem problemas de vício oculto. Tais defeitos, que não são percebidos em uma inspeção visual comum, podem comprometer tanto a segurança do imóvel quanto os direitos do consumidor. No contexto do Direito...Read More

A aquisição de um imóvel é um sonho para muitos brasileiros e frequentemente representa uma conquista maior que ter filhos, segundo pesquisas recentes. No entanto, essa realização pode se transformar em um pesadelo quando o comprador se depara com problemas de vício oculto. Reconhecer e lidar com esses defeitos é fundamental para proteger os direitos...Read More

O contrato de gaveta é um tipo de documento informal utilizado em transações que muitas vezes é mantido na gaveta, como o próprio nome sugere. Esse tipo de contrato pode parecer uma solução rápida e econômica, mas levanta questões pertinentes em relação à sua validade legal, especialmente quando comparado a contratos formalmente registrados. É essencial...Read More

O prazo decadencial para o consumidor reclamar de vício oculto em produtos duráveis – que apresentam problemas não perceptíveis à primeira vista – inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, e não na data da aquisição do produto. Os bens de consumo possuem uma durabilidade prevista conforme suas singularidades, assim, qualquer inadequação ocorrida...Read More

Quando um produto apresenta defeitos, seja por problemas de fabricação, danos durante o transporte ou má-fé do vendedor, o consumidor tem o direito de buscar reparação junto ao fornecedor. Para configurar a responsabilidade objetiva do fornecedor, é necessário comprovar três elementos essenciais: (1) a existência do defeito no produto, (2) a ocorrência de danos e...Read More

Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do produto (sem riscos à integridade do consumidor), dentro do prazo de garantia, o consumidor deverá encaminhá-lo ao estabelecimento onde foi realizada a compra, ao fabricante, ou à assistência técnica autorizada. Caso o reparo não seja efetuado dentro do prazo legal de...Read More

Quando um produto com defeito para de funcionar, apresenta falha recorrente ou não cumpre sua finalidade, o consumidor precisa agir dentro dos prazos e guardar a prova do atendimento. Troca e reembolso não são automáticos em toda situação: a regra depende de vício, segurança, essencialidade, garantia e tentativa de reparo. O primeiro passo é registrar...Read More

Vício oculto em imóvel e indenização é um tema que exige rapidez, método e prova técnica. Infiltrações encobertas, falhas de impermeabilização, trincas estruturais, problemas elétricos, vazamentos internos e defeitos de construção podem surgir somente depois da entrega das chaves. Quando o defeito já existia, mas não era perceptível numa vistoria comum, o comprador pode ter...Read More

Quando a loja recusa a troca, a resposta depende do motivo, do local da compra e do estado do produto. Em loja física, mera preferência por outra cor ou tamanho não cria obrigação automática, salvo se a empresa prometeu a troca. Com defeito, descumprimento da oferta ou compra a distância, o consumidor pode ter proteção...Read More