O licenciamento ambiental de grandes obras precisa entrar na decisão de investimento antes que traçado, tecnologia, orçamento e contratos sejam tratados como irreversíveis. Em projetos extensos, a licença não é apenas uma autorização no fim do planejamento: ela testa alternativas, expõe conflitos territoriais, organiza participação pública e converte impactos em obrigações que acompanham a implantação...Read More

As obrigações legais de remediação ambiental não surgem apenas quando existe uma ordem judicial. Elas podem decorrer da Política Nacional do Meio Ambiente, de normas estaduais sobre áreas contaminadas, do licenciamento, de termos de compromisso, de contratos e de decisões administrativas. Identificar a fonte da obrigação é decisivo, porque ela define quem deve agir, quais...Read More

Uma consultoria em recuperação ambiental deve transformar obrigação, diagnóstico e campo em decisões controláveis. O serviço não se resume a produzir um PRAD ou indicar espécies: ele precisa definir escopo, coordenar especialistas, acompanhar execução, administrar riscos e organizar a prova de que as metas foram alcançadas.Este guia mostra como contratar e gerir esse trabalho. O...Read More

A recuperação de áreas degradadas não começa pelo plantio. Ela começa pela leitura da obrigação, pela delimitação correta e pelo diagnóstico das causas que impedem o ecossistema de se recompor. Só então se escolhem técnicas, cronograma, indicadores e responsáveis. Essa ordem reduz desperdício e evita que uma entrega visualmente verde fracasse na primeira seca.O guia...Read More

O passivo ambiental em imóvel pode ser exigido do proprietário ou possuidor atual mesmo quando a degradação começou antes da compra. Isso ocorre porque deveres de restaurar áreas protegidas e cessar danos podem acompanhar o bem. A responsabilidade do antigo titular, porém, depende da cronologia e de sua contribuição.Por isso, matrícula regular e ausência de...Read More

Autorização ambiental e licença ambiental não são sinônimos. A licença costuma organizar a viabilidade, a instalação ou a operação de um empreendimento como um todo; a autorização permite uma intervenção, manejo, transporte ou atividade específica dentro de limites definidos. Em muitos projetos, os dois atos são necessários e um não substitui o outro. A comparação...Read More

O licenciamento ambiental de empresas não deve ficar restrito ao momento de abrir uma unidade. Ele precisa integrar investimento, operação, compras, manutenção, expansão, contratos e governança. A licença define o que cada estabelecimento pode fazer e sob quais condições; decisões comerciais podem alterar esse enquadramento. Para uma única fábrica ou um grupo com dezenas de...Read More