A perda de um ente querido é um momento de grande dor. Lidar com o processo de inventário pode ser particularmente desafiador e emocionalmente pesado. Este procedimento legal é essencial para transferir o patrimônio do falecido para seus herdeiros. Segundo especialistas, contar com um advogado especializado em Direito de Família é crucial. Ele pode orientar...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que se destaca no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição da propriedade de bens por meio do exercício prolongado da posse. Esse tema é especialmente relevante no contexto da usucapião de bens herdados, visto que envolve aspectos da sucessão hereditária e a forma como um herdeiro pode realizar...Read More

Filho maior tem direito à pensão por morte em situações específicas. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), completar 21 anos normalmente encerra a condição de dependente do filho. A idade, porém, deixa de ser o limite quando o filho é inválido ou possui deficiência intelectual, mental ou grave e atende aos requisitos aplicáveis ao...Read More