Ao encerrar um contrato de trabalho, é fundamental estar ciente dos documentos necessários para a rescisão contratual. De acordo com a Instrução Normativa da SRT/MTE nº 15/2010, os requisitos variam conforme o tipo de rescisão. Seja por pedido de demissão, término de contrato ou dispensa sem justa causa, é importante reunir os documentos corretos para...Read More

A homologação da rescisão contratual é uma conferência assistida do encerramento do vínculo, mas não é obrigatória para todos os contratos regidos pela CLT. Desde a Reforma Trabalhista, a lei deixou de exigir, de forma geral, assistência sindical apenas porque o empregado tinha mais de um ano de casa. Ainda assim, convenção ou acordo coletivo...Read More