A ação de despejo é um processo judicial crucial para proprietários e inquilinos. Ela permite ao locador retomar o imóvel alugado em caso de inadimplência do locatário. A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. É fundamental entender como funciona a ação...Read More

A aquisição de um imóvel é um marco importante na vida de qualquer brasileiro, simbolizando não apenas um investimento financeiro, mas também a realização de um sonho. Entretanto, essa conquista pode se transformar em um verdadeiro pesadelo se surgirem problemas relacionados a vícios ocultos. Esses defeitos, que não aparecem em inspeções visuais comuns, podem afetar...Read More

O artigo de hoje irá abordar a “posse clandestina”, uma das espécies da posse. É importante entender a diferença entre posse justa e posse injusta, bem como seus desdobramentos, para estabelecer uma melhor compreensão do tema. Também será abordada a relação entre a posse clandestina e a figura da “usucapião”, demonstrando se há ou não...Read More