O passivo ambiental em imóvel pode ser exigido do proprietário ou possuidor atual mesmo quando a degradação começou antes da compra. Isso ocorre porque deveres de restaurar áreas protegidas e cessar danos podem acompanhar o bem. A responsabilidade do antigo titular, porém, depende da cronologia e de sua contribuição.Por isso, matrícula regular e ausência de...Read More

Autorização ambiental e licença ambiental não são sinônimos. A licença costuma organizar a viabilidade, a instalação ou a operação de um empreendimento como um todo; a autorização permite uma intervenção, manejo, transporte ou atividade específica dentro de limites definidos. Em muitos projetos, os dois atos são necessários e um não substitui o outro. A comparação...Read More

Quanto custa o licenciamento ambiental? Não existe preço nacional único. O orçamento combina taxas públicas, estudos, levantamentos, projetos de controle, participação social, gestão de condicionantes e o custo financeiro do tempo. Localização, modalidade, porte e qualidade das informações mudam cada parcela. Uma estimativa útil separa custo de obter o ato, custo de adaptar o projeto...Read More