A negativação indevida pode gerar dano moral porque pode abalar a honra e a imagem de uma pessoa, além do constrangimento que ela pode vir a sofrer durante uma compra, por exemplo. A indenização, portanto, é uma forma de buscar a reparação da vítima por um ato ilícito ou abuso de direito. No entanto, o...Read More

A responsabilidade civil por ato ilícito ou abuso de direito é passível de indenização por danos materiais e morais. Os danos morais são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade. Todos os dias, milhares de ações são ajuizadas no...Read More

O Hospital Santa Lúcia foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a uma paciente que deu entrada no serviço emergencial e cujo atendimento foi negligenciado, demorado e cercado de transtornos e constrangimentos. A condenação do juiz da 12ª Vara Cível de Brasília foi confirmada em 2ª Instância pela 3ª Turma Cível do TJDFT....Read More

Uma das áreas mais complexas do Direito Civil é a avaliação de danos morais. Determinar o valor adequado da indenização por danos imateriais é um desafio constante para advogados e magistrados. Não há fórmula exata para calcular esses danos, que dependem de uma análise cuidadosa das circunstâncias de cada caso. No entanto, a Justiça brasileira...Read More

O mundo do consumo está cada vez mais presente na vida das pessoas. Comprar produtos e serviços é algo cotidiano, mas nem sempre tudo sai conforme o esperado. É comum que o consumidor se sinta lesado quando o que adquiriu não atendeu às expectativas, ou quando sofreu algum tipo de abuso ou constrangimento durante a...Read More