O acompanhamento do inventário deve transformar cada fase do procedimento em uma resposta concreta: o que já foi feito, o que está pendente, quem precisa agir e qual documento comprova o avanço. A função do advogado não termina no protocolo. Ela inclui organizar decisões, preparar manifestações, conferir documentos e explicar à família quando a demora...Read More
Quanto custa um inventário? Não existe uma tabela nacional capaz de responder com um único valor. A conta resulta da soma do ITCMD, dos emolumentos ou despesas judiciais, dos honorários advocatícios, das certidões, das avaliações e das regularizações exigidas pelos bens. O patrimônio define a escala, mas o Estado, a via escolhida e a qualidade...Read More
Uma herança sem inventário não desaparece nem passa a pertencer livremente a cada familiar. Desde o falecimento, o patrimônio forma um acervo indivisível, com bens, direitos e dívidas que precisam ser administrados em nome do espólio até a partilha. O atraso prolonga esse estado e costuma transformar despesas simples, uso de imóveis e recebimento de...Read More
A multa por atraso no inventário não tem valor único em todo o Brasil. O prazo para instaurar o inventário aparece na legislação processual, mas a penalidade financeira costuma estar ligada ao ITCMD, imposto estadual. Por isso, o cálculo depende do estado competente, da data do falecimento, do valor tributável e do tempo de atraso....Read More
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