A equiparação salarial entre cargos iguais é um dos tópicos mais importantes da nossa legislação trabalhista. Ela reúne um grande número de processos e disputas judiciais entre empresas e colaboradores que exigem a equiparação salarial por realizar a mesma função de um colega e receber menos por isso. A discrepância do valor do salário entre...Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão fundamental para todos os trabalhadores, pois isso permite que eles identifiquem quando seus direitos estão sendo violados. Infelizmente, é muito comum que empresas contratem funcionários sem registrá-los em suas carteiras de trabalho, deixando esses trabalhadores à margem de seus direitos legais. É...Read More

Ainda é comum no Brasil a prática de trabalhar sem carteira assinada, uma situação que gera muitas dúvidas entre os profissionais. Diante desse cenário, a pergunta “trabalhei sem carteira assinada: o que fazer?” é frequente entre trabalhadores que buscam entender quais são seus direitos e quais medidas podem ser tomadas para regularizar sua situação. Mesmo...Read More

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, o Brasil possui milhões de trabalhadores no setor privado que atuam na informalidade, ou seja, sem o devido vínculo previdenciário ou trabalhista. Essa realidade evidencia uma grande quantidade de pessoas que exercem suas atividades profissionais de forma digna, mas sem acesso a direitos básicos como férias, décimo terceiro...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores brasileiros. Esse benefício visa compensar os profissionais que atuam em horários noturnos, entre 22h e 5h, pois esse período representa uma jornada de trabalho diferenciada do período diurno. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a remuneração do trabalhador noturno deve...Read More

Você prestou serviços que ultrapassaram sua jornada habitual de trabalho, mas a empresa não paga hora extra? Essa é uma situação delicada e que precisa ser tratada com cuidado. A legislação trabalhista brasileira é clara quanto aos direitos dos trabalhadores em relação às horas extras e adicional noturno, e as empresas têm obrigações a cumprir....Read More

Prazo para pedir equiparação salarial na justiça A Constituição Federal de 1988 garante o princípio da igualdade ou isonomia salarial aos trabalhadores, o que também está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando esse princípio não é cumprido, o funcionário tem o direito de entrar com uma ação trabalhista para solicitar a equiparação...Read More

Se a empresa não paga o tempo trabalhado além da jornada, agir com método é mais seguro do que começar por uma cobrança genérica. O roteiro é: confirmar se houve hora extra ou compensação válida, preservar registros, conferir a folha seguinte, pedir esclarecimento por escrito e escolher o canal adequado conforme a resposta e os...Read More

Quem define o valor da causa trabalhista é, inicialmente, a parte que apresenta a ação: o trabalhador ou a empresa, por meio da petição inicial, atribui valor a cada pedido e soma essas estimativas. A parte contrária pode impugnar os números, e o juiz resolve a controvérsia, determina correções quando cabíveis e fixa o que...Read More

Uma causa trabalhista sem testemunha pode ser viável, mas não porque testemunhas sejam dispensáveis em qualquer situação. O resultado depende dos fatos discutidos, de quem tem o ônus de provar cada ponto e da qualidade do conjunto documental, digital, pericial e oral disponível. Alguns pedidos deixam rastros objetivos; outros acontecem em conversas reservadas e exigem...Read More