O termo prova deriva do latim probatio, que vem do verbo probare. Este último significa demonstrar, reconhecer ou formar um juízo sobre algo. No âmbito jurídico brasileiro, as provas desempenham um papel crucial na esclarecimento dos fatos dentro de um processo de lesão corporal. Um advogado especializado em lesão corporal deve compreender a relevância dessas...Read More

Entender os direitos relacionados aos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é essencial para garantir a segurança financeira em momentos de incapacidade. Estes benefícios oferecem suporte a trabalhadores incapacitados devido a doenças ou acidentes, protegidos pela legislação previdenciária brasileira. A aposentadoria por invalidez é concedida àqueles que não podem mais exercer...Read More

Como recorrer se o benefício por incapacidade for negado? Fazer um pedido de auxílio-doença no INSS pode ser um processo cheio de dúvidas e incertezas, principalmente quando o benefício é negado. O auxílio-doença é um benefício do INSS para quem, por motivo de doença ou acidente, está temporariamente incapacitado para o trabalho. Quando o INSS...Read More

Entender como funciona o laudo para comprovar doença ocupacional é fundamental para trabalhadores que adquirem doenças relacionadas às atividades profissionais ou sofrem acidentes durante o trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer condições adequadas e seguras para que o funcionário exerça sua função sem colocar sua saúde em...Read More

De acordo com os últimos dados divulgados, os segurados do INSS que utilizam o Atestmed têm experimentado uma redução no tempo de espera para a concessão do benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença. Em dezembro de 2022, o Tempo Médio de Concessão (TMC) desse benefício foi de 26 dias em todo o país,...Read More

Para solicitar o benefício por incapacidade do INSS, é necessário apresentar uma série de documentos essenciais. Esses incluem documentos de identificação, como RG, CNH ou passaporte, além do CPF. Também são necessários documentos comprobatórios da residência, como contas de luz, água ou telefone, e o extrato previdenciário CNIS, que mostra suas contribuições ao INSS. Em...Read More

A busca por uma aposentadoria digna é um dos principais objetivos de quem trabalha sob condições desfavoráveis, especialmente aqueles expostos a ambientes insalubres. Diante disto, a aposentadoria especial por insalubridade é uma grande conquista para muitos trabalhadores e compreender os detalhes deste benefício é muito importante. Neste guia, vamos esclarecer o que é a aposentadoria...Read More

O Auxílio por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que comprovarem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapacitados para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Para solicitar esse benefício, é...Read More

Para obter o benefício por incapacidade do INSS, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é essencial apresentar um laudo médico detalhado. Esse documento, emitido por um profissional da saúde, atesta a condição de saúde do segurado e a impossibilidade temporária ou permanente de exercer atividades laborais. O laudo médico é fundamental para comprovar a...Read More

A perícia de revisão do benefício por incapacidade verifica se a limitação continua, enquanto a revisão pedida pelo segurado busca corrigir dados ou valor. Também há prorrogação do auxílio temporário, que não deve ser confundida com revisão administrativa nem com perícia revisional. Identificar qual procedimento está em curso muda documentos, prazo e risco. Uma convocação...Read More