Cláusulas abusivas em contratos de telefonia e internet podem aparecer na fidelização, multa, reajuste, mudança de plano, cobrança após cancelamento, limitação de responsabilidade ou oferta diferente do serviço entregue. A análise deve combinar o Código de Defesa do Consumidor com as regras atuais da Anatel. O melhor caminho não começa por cancelar tudo ou deixar...Read More
Cláusulas abusivas em contratos de serviços podem surgir em reajustes, fidelização, renovação automática, cancelamento, multa, limitação de responsabilidade ou alteração unilateral. Para identificá-las, compare o que foi ofertado, o texto assinado e o serviço realmente prestado. Academia, internet, assinatura digital, curso, manutenção, assistência, turismo e serviços profissionais possuem regras próprias, mas compartilham um núcleo: informação...Read More
Direitos do consumidor em contratos bancários abusivos incluem informação clara, acesso ao contrato, correção de cobranças indevidas, revisão de cláusulas desequilibradas e reparação quando existe prejuízo comprovado. O remédio adequado depende do problema: juros, tarifa, seguro, fraude, renegociação, crédito consignado ou financiamento. Nem toda cobrança elevada é ilegal, e nem toda cláusula abusiva leva ao...Read More
Cláusulas abusivas no contrato de compra e venda aparecem quando o documento rompe o equilíbrio do negócio, esconde custo relevante, transfere ao comprador um risco que pertence ao vendedor ou limita direito protegido por lei. A análise muda conforme o bem, as partes e a existência de relação de consumo. Um contrato de imóvel entre...Read More
Cláusulas abusivas em contrato de adesão podem ser contestadas quando rompem o equilíbrio, limitam direitos de forma incompatível com a lei ou surpreendem o consumidor com obrigação que não pôde negociar. O fato de o documento ser padronizado não o torna ilegal; o problema está no conteúdo e no efeito da cláusula concreta. Para agir,...Read More
Cobranças abusivas de empresas não se confundem apenas com valores errados. Mesmo uma dívida existente deve ser cobrada sem ameaça, constrangimento, exposição pública ou interferência desproporcional no trabalho, descanso e lazer. O credor pode buscar pagamento; não pode transformar essa atividade em assédio. Para reagir, registre frequência, conteúdo, horário, destinatários e impacto dos contatos. Depois,...Read More
Danos materiais ao consumidor são prejuízos econômicos causados por um produto defeituoso, um serviço mal executado, uma cobrança indevida, uma entrega frustrada ou outra falha na relação de consumo. A reparação não nasce apenas do incômodo: é preciso demonstrar o prejuízo, ligar esse prejuízo à conduta do fornecedor e apresentar elementos que permitam calcular o...Read More
Taxas abusivas não são simplesmente cobranças de que o consumidor não gosta. Para identificar abuso, é preciso saber qual serviço a taxa remunera, se houve informação prévia, se a contratação foi livre, se o serviço foi efetivamente prestado e se há regra setorial que limite ou proíba a cobrança. O nome usado na fatura também...Read More
Cancelar contrato com cláusula abusiva exige escolher o fundamento correto e documentar o pedido. A cláusula questionável pode ser nula, mas isso não significa que todo contrato desapareça automaticamente. Em muitos casos, a solução é afastar apenas o trecho abusivo, recalcular valores e preservar o restante do negócio; em outros, o descumprimento é tão grave...Read More
Cancelamento de compra após o prazo de sete dias ainda pode ser possível, mas o fundamento muda. O direito de arrependimento protege contratações feitas fora do estabelecimento durante sete dias. Depois disso, não existe um direito geral de desistir apenas porque a pessoa mudou de ideia. A compra pode, porém, ser desfeita por atraso, vício,...Read More
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.
Comentários