A violência viária representa um desafio significativo, impactando não apenas as vítimas e seus entes queridos, mas também a sociedade como um todo. Acidentes fatais envolvendo veículos são uma realidade triste e recorrente nas rodovias brasileiras.Compreender o processo de acusação em casos de homicídio no trânsito é essencial para assegurar a justiça e promover a...Read More

A lesão corporal decorrente de acidentes de trânsito ocupa um lugar central no âmbito jurídico brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece e sanciona as lesões corporais originadas desses acidentes, classificando-as como crimes em certas situações. Conforme o Art. 303 do CTB, “Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas – detenção,...Read More

A busca e apreensão de veículos é uma medida legal que tem ganho relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente em casos de inadimplência em contratos de financiamento de veículos. Regulamentada pelo Decreto-Lei nº 911 de 1969, essa ação é um mecanismo utilizado por instituições financeiras para recuperar créditos em situações de não pagamento. Em 2025,...Read More

A nova lei de busca e apreensão estabelecida pela Lei 14.711/2023 traz mudanças significativas que podem impactar o consumidor no Brasil, especialmente em relação à apreensão de veículos. Essa legislação tem como objetivo coibir os juros abusivos associados ao financiamento, os quais frequentemente colocam os consumidores em situações de vulnerabilidade. Com a implementação de critérios...Read More

A contratação de um advogado especialista em busca e apreensão de veículos é uma decisão vital para proteger os direitos dos consumidores que enfrentam a possibilidade de perder seu bem. Muitas vezes, a apreensão ocorre devido a dívidas não pagas, especialmente em contratos de financiamento. Um advogado renomado, como o da Vieira Braga Advogados, pode...Read More

A perícia em acidente fatal de trânsito é o ponto de encontro entre vestígios físicos, dados digitais, medicina legal e regras de circulação. Em uma investigação por homicídio culposo, não basta afirmar que uma norma foi descumprida. A acusação precisa demonstrar qual dever de cuidado foi violado, como essa conduta produziu o resultado e se...Read More

Homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa morre em razão da condução imprudente, negligente ou imperita de veículo automotor, sem que o motorista tenha querido o resultado. A investigação não se resume à existência de uma morte: é necessário demonstrar qual dever objetivo de cuidado foi violado, se essa conduta efetivamente causou o óbito...Read More