Usucapião rural não é sinônimo de “terra ocupada há alguns anos”. A modalidade constitucional exige uma combinação precisa: posse como dono, contínua e sem oposição por cinco anos, área rural de até 50 hectares, moradia no local, produtividade obtida pelo trabalho próprio ou da família e ausência de outro imóvel rural ou urbano. Antes de...Read More