As ações possessórias, também denominadas interditos possessórios, são aquelas que têm por objetivo a defesa da posse, com fundamento na posse, em face da prática de três diferentes graus de gravidade de ofensa a ela cometida: esbulho, turbação ou ameaça. O ordenamento jurídico protege a posse como puro estado de fato e não o eventual...Read More

A posse de boa-fé é essencial na relação entre posse e propriedade. Ela pode ser definida como a situação em que o possuidor de um bem ignora qualquer vício ou obstáculo que impeça a aquisição da coisa. Diferentemente da posse de má-fé, em que o possuidor tem conhecimento desses vícios ou obstáculos. A posse de...Read More