Os direitos dos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho no Brasil são garantidos por uma legislação específica, que tem como objetivo assegurar suporte e segurança durante a recuperação. A partir do momento em que um indivíduo sofre um acidente de trabalho, é fundamental que esteja ciente dos direitos do trabalhador acidentado para que possa reivindicar...Read More

A equiparação salarial é um direito trabalhista fundamental que busca assegurar que colaboradores que desempenham funções idênticas dentro de uma empresa recebam salários equivalentes. Esse tema gera muitos processos judiciais e disputas no mercado de trabalho brasileiro, sendo uma das questões mais relevantes na legislação trabalhista. O objetivo é combater a disparidade salarial e a...Read More

Os acidentes de trabalho são eventos que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, trazendo consequências significativas para os empregados. É fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos em caso de um acidente de trabalho, uma vez que a legislação trabalhista brasileira oferece várias proteções e amparos legais. Além de garantir a recuperação adequada do trabalhador,...Read More

No ambiente de trabalho, a gestão correta das horas extras e do adicional noturno é fundamental para evitar disputas trabalhistas que podem impactar tanto empregadores quanto empregados. A legislação brasileira é clara ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, mas, muitas vezes, a falta de entendimento e a má administração dos contratos de trabalho levam a...Read More

A terceirização no Brasil é regida por importantes leis trabalhistas que asseguram diversos direitos aos trabalhadores terceirizados, promovendo a proteção e o respeito à dignidade do trabalhador. A Lei nº 13.429/2017, também conhecida como a Lei da Terceirização, e a Lei nº 6.019/1974 são as bases legais que estabelecem as diretrizes para a contratação e...Read More

A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide terminar o contrato de trabalho devido a falhas graves cometidas pelo empregador. Este tipo de rescisão é protegido pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece ao trabalhador a possibilidade de sair da empresa com direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa...Read More

A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador rescinde o contrato de trabalho do empregado sem uma falta grave por parte deste. Esta é uma das doze formas de desligamento previstas na legislação trabalhista brasileira e a que mais envolve documentos e procedimentos dentro da empresa. Um trabalhador que passa por esse tipo de...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera insegurança e dúvidas para muitos trabalhadores. A falta de aviso pode impactar diretamente os direitos trabalhistas do empregado, tornando essencial a assistência jurídica nesse tipo de caso. Um advogado trabalhista, como os da Vieira Braga Advogados, possui o conhecimento necessário para auxiliar na interpretação das...Read More

As verbas rescisórias representam os valores devidos ao trabalhador no momento em que o contrato de trabalho é encerrado. Seja por uma demissão ou um pedido de demissão, é essencial que o empregado compreenda seus direitos para assegurar que receba todos os valores que lhe são devidos. Um advogado trabalhista pode ser um aliado decisivo,...Read More

A atuação de um advogado trabalhista em São Paulo é fundamental na proteção dos direitos do trabalhador. Com as leis trabalhistas em constante mudança e a complexidade envolvida em questões como demissões injustas, irregularidades salariais e assédio moral, a orientação de um advogado especializado em direito do trabalho se torna essencial. Esses profissionais são capazes...Read More