O planejamento tributário emerge como uma ferramenta crucial para entidades empresariais e profissionais liberais, visando a diminuição da carga tributária de maneira legal e estratégica. Este instrumento se revela fundamental no contexto do sistema tributário brasileiro, marcado pela complexidade. As empresas, muitas vezes, enfrentam a realidade de superpagamento de impostos, uma consequência direta da sobrecarga...Read More

A sonegação fiscal impacta a arrecadação de impostos no Brasil, representando um sério desafio ao sistema fiscal. Este crime, previsto pela Lei nº 4.729 de 14 de julho de 1965, envolve atos intencionais para evadir impostos. Isso pode ser realizado por meio de omissão, fraude ou falsificação, entre outras práticas. As consequências da sonegação se...Read More

No mundo jurídico, que observa atentamente as finanças e os tributos, discute-se os limites entre sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A Lei de Lavagem de Dinheiro, atualizada em 2012, ampliou as possibilidades para enquadrar a sonegação fiscal como lavagem. Ela eliminou a lista pré-determinada de crimes antecedentes. Isso nos leva à pergunta: quando a...Read More

A recuperação de impostos indevidos é uma prática essencial para empresas que buscam reaver valores pagos em excesso ou de maneira irregular. Nesse contexto, o advogado tributarista assume uma função crucial, oferecendo orientações especializadas que não apenas garantem a conformidade com a legislação tributária, mas também maximizam a eficiência fiscal. Com a complexidade e a...Read More

A contratação de um advogado tributarista é uma medida essencial para empresas e indivíduos que buscam evitar multas fiscais. Com sua especialização em direito tributário, esse profissional oferece consultoria fiscal, orientando sobre a melhor forma de lidar com obrigações fiscais. Através de um planejamento tributário eficaz e acompanhamento tributário, os contribuintes podem reduzir os riscos...Read More

A contratação de um advogado tributarista é uma decisão crucial para empresas que navegam pela complexidade do sistema tributário brasileiro. Com a extraordinária criação de cerca de 46 novas regras de tributos a cada dia útil, conforme apontado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, é imperativo que as empresas tenham o suporte de profissionais capacitados...Read More

A elisão fiscal é um conjunto de estratégias legais que visam reduzir a carga tributária de uma empresa, encontrando oportunidades dentro da lei para diminuir os custos com impostos. Essa prática é diferente da evasão fiscal, que consiste em atividades ilegais para evitar o pagamento de tributos. Ao adotar a elisão fiscal, a empresa realiza...Read More

A elisão fiscal é uma estratégia legal de redução da carga tributária das empresas, diferente da evasão fiscal que é considerada crime. A elisão fiscal envolve técnicas como omissão do fato gerador, planejamento tributário e revisão tributária para diminuir o valor dos impostos pagos, sempre respeitando a legislação. No entanto, é fundamental contar com profissionais...Read More

Embora os termos “planejamento tributário” e “evasão fiscal” possam soar semelhantes, eles representam conceitos totalmente distintos. O planejamento tributário é uma prática legal e legítima que visa minimizar o impacto dos tributos dentro dos limites da lei, através de estratégias como a utilização de benefícios fiscais, deduções e incentivos previstos na legislação tributária. Já a...Read More

A carga tributária no Brasil atingiu um recorde de 33,71% em 2022, marcando o ponto mais alto desde o início da série histórica do Tesouro Nacional. Desde 1995, o sistema de cobrança de impostos se tornou ainda mais complexo, com as empresas destinando, em média, 38% de seus lucros para o pagamento de tributos. Essa...Read More