De acordo com o Projeto de Lei 2354/22, a alienação parental pode ser considerada crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos para os responsáveis por ações ou omissões que permitam essa prática. O projeto prevê ainda o agravamento da pena em 1/3 se o crime for praticado por motivo torpe, por...Read More

Quanto custa ação de alienação parental depende menos do nome dado ao processo e mais do trabalho necessário para proteger a criança, compreender a dinâmica familiar e produzir prova confiável. Honorários, custas, perícia particular, deslocamentos e duração do litígio podem alterar muito o orçamento. A discussão pode aparecer em ação autônoma ou dentro de processo...Read More