Você mora em um imóvel há muitos anos, mas nunca conseguiu registrá-lo oficialmente em seu nome? Ou talvez tenha recebido um imóvel de um familiar, mas nunca formalizou a posse? O processo de usucapião pode ser a solução para regularizar a sua situação e garantir segurança jurídica para você e sua família. A usucapião é...Read More

A ação de usucapião surge como um dos principais instrumentos jurídicos para a aquisição de propriedade, permitindo que um indivíduo se torne o legítimo proprietário de um imóvel após um período de posse prolongada e sem contestação. Atualmente, diante da crescente demanda por regularização de imóveis, muitas pessoas se questionam sobre os custos usucapião envolvidos...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica fundamental no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada. Com prazos que variam entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade, a usucapião pode se tornar um processo complexo sem a assistência correta. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na resolução ágil...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após sua posse contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo, desde que atendidos os requisitos legais. No caso específico de imóveis urbanos, os principais requisitos incluem o animus domini (comportamento como proprietário), a inexistência de oposição...Read More

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, alcançando tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado. Ela permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, após usá-lo por certo período e desde que atenda algumas condições. A usucapião está prevista na...Read More

Os direitos do possuidor existem antes e independentemente do reconhecimento da propriedade por usucapião. Quem exerce de fato poderes sobre um imóvel pode defender a posse contra turbação ou esbulho, produzir frutos e discutir benfeitorias conforme sua boa-fé e a situação concreta. Isso não significa que toda posse leve à aquisição do domínio. Posse, propriedade,...Read More

A usucapião extrajudicial reconhece a aquisição de um imóvel pela posse diretamente no Registro de Imóveis, sem ação judicial, quando o caso pode ser provado e processado pela via cartorária. Ela não é uma compra, não serve para contornar contrato descumprido e não transforma qualquer ocupação antiga em propriedade. O procedimento exige advogado, ata notarial,...Read More