A ação de despejo é um instrumento legal essencial que possibilita ao proprietário retomar a posse de um imóvel alugado, especialmente quando o inquilino não cumpre com as suas obrigações contratuais, como o pagamento do aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação sobre os aspectos e direitos do locador neste processo, que...Read More

A Vieira Braga Advogados é referência na orientação de locatários e locadores que enfrentam a difícil situação de uma ação de despejo. Este artigo tem como objetivo oferecer um guia prático e conciso sobre como se comportar ao ser notificado acerca de um processo judicial de despejo, ressaltando sempre os direitos e obrigações de ambas...Read More

A locação de imóveis é uma prática comum no Brasil, envolvendo tanto locadores quanto locatários que necessitam de um acordo formal para regular a ocupação de um imóvel. É fundamental que ambas as partes compreendam seus direitos e deveres para garantir uma relação harmoniosa e sem conflitos. O contrato de locação de imóveis deve ser...Read More

A contratação de um advogado imobiliário é essencial na elaboração e revisão de contratos de locação residencial. Este profissional desempenha um papel crucial, garantindo a segurança jurídica e a conformidade legal dos acordos firmados entre locadores e locatários. Escritórios de advocacia, como Vieira Braga Advogados, destacam a importância de um olhar atento nas cláusulas contratuais,...Read More

A contratação de uma assessoria jurídica especializada, como a de um advogado imobiliário, é essencial para garantir a eficácia e a segurança nos contratos de locação de longa duração. Esse profissional atua na elaboração e análise de contratos imobiliários, assegurando que todas as cláusulas estejam conforme a legislação vigente. A consultoria jurídica imobiliária proporciona não...Read More

O direito imobiliário é essencial para regular as relações entre locadores e inquilinos, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações legais. Com a nova Lei do Inquilinato de 2024, surgem atualizações significativas que aumentam a responsabilidade e a segurança jurídica de todos os envolvidos. Questões comuns como a inadimplência de aluguel, uso indevido do...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em casos de despejo de inquilino é fundamental para o sucesso do processo. A Ordem de Despejo é uma ação legal que permite ao proprietário reaver a posse do imóvel quando o inquilino falha em cumprir obrigações essenciais, como o pagamento do aluguel ou o respeito às cláusulas...Read More

O advogado imobiliário desempenha um papel crucial em disputas sobre o direito de habitação, que envolvem questões complexas e exigem conhecimentos específicos do mercado imobiliário. Essas disputas podem abranger desde problemas de titularidade e posse até conflitos de vizinhança, além de questões relacionadas a imóveis urbanos e rurais. A assistência jurídica no direito de habitação...Read More

Perder o direito de habitação é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações, especialmente para o cônjuge sobrevivente que deseja manter a residência familiar. Neste artigo, abordaremos o que acontece quando há a perda desse direito e quais são as medidas que podem ser adotadas para proteger seus interesses. É fundamental entender o...Read More

A relação entre proprietário e inquilino é fundamentalmente regida por legislações que garantem direitos e deveres de ambas as partes. Quando um inquilino sente que sua privacidade está sendo invadida, é crucial que conheça suas opções legais. O contrato de locação transfere a posse do imóvel ao locatário, enquanto o proprietário torna-se nu-proprietário, sem o...Read More