A equiparação salarial é um pilar crucial da legislação trabalhista brasileira, assegurando que todos os colaboradores recebam remuneração justa, independente de raça, gênero ou qualquer outro fator discriminatório. No Brasil, a legislação que rege essa questão é o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece diretrizes claras para a equiparação salarial....Read More
A demissão discriminatória é um assunto delicado e que, infelizmente, ainda persegue muitos trabalhadores no Brasil. Quando um profissional é dispensado com base em características pessoais como gênero, idade, orientação sexual ou estado de saúde, essa prática não só fere os direitos do trabalhador, como também contraria a legislação trabalhista vigente. O escritório Vieira Braga...Read More
A Vieira Braga Advogados é um escritório renomado que se destaca na consultoria e representação trabalhista. Com mais de 10 anos de experiência no setor, a equipe de advogados trabalhistas do escritório já concluiu mais de 2.500 casos, apresentando uma taxa de sucesso impressionante de 97%. Essa trajetória se traduz em uma sólida reputação e...Read More
O trabalho sem registro em carteira é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil, especialmente nos sectores informais. Essa prática, embora recorrente, não exclui os direitos trabalhistas garantidos pela legislação. É fundamental entender que mesmo sem a formalização, o trabalhador possui um conjunto de direitos que pode ser reivindicado através de uma reclamação trabalhista. Além...Read More
A falta de pagamento de horas extras é uma dificuldade recorrente enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, gerando frustração e descontentamento. A legislação brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que as horas extras devem ser compensadas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Em casos...Read More
No sistema jurídico brasileiro, a atuação de um advogado trabalhista é fundamental, especialmente em momentos delicados como as demissões. Compreender os direitos trabalhistas e as opções disponíveis é essencial para qualquer trabalhador que se sinta prejudicado. Em São Paulo, onde a demanda por consultoria trabalhista tem crescido significativamente, é crucial contar com um profissional capacitado...Read More
O Direito Empresarial é uma área vital que regula a formação, operação e dissolução de empresas, além de gerenciar suas interações comerciais. Em São Paulo, onde existem mais de 6 milhões de empresas, a presença de um advogado especializado em direito empresarial torna-se crucial para a saúde e o crescimento dos negócios. A Receita total...Read More
No ambiente de trabalho, as disputas trabalhistas podem surgir devido a salários atrasados, rescisões contratuais ou condições inadequadas de trabalho. A atuação de um advogado trabalhista é essencial para resolver esses conflitos de forma eficaz, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Em São Paulo, escritórios especializados como o Vieira Braga Advogados destacam-se na...Read More
Enfrentar problemas no ambiente de trabalho pode ser uma situação angustiante e complexa. Desde a falta de pagamento de horas extras até demissões inadequadas, a realidade de muitos trabalhadores é que, sem o suporte de um advogado trabalhista, a resolução de conflitos pode se tornar um desafio. Um advogado especializado em direito do trabalho é...Read More
As horas extras são um recurso fundamental para a flexibilidade da jornada de trabalho, tanto para a empresa quanto para o empregado. A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem diversos direitos aos trabalhadores em relação às horas extras, estabelecendo regras, limites e formas de remuneração. Essas informações são cruciais para...Read More
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