A estabilidade por doença ocupacional protege, em situações definidas pela lei e pela jurisprudência, a continuidade do contrato após o afastamento relacionado ao trabalho. A regra clássica prevê 12 meses de garantia depois da cessação do benefício por incapacidade temporária acidentário. Contudo, a análise não termina no código do benefício: uma doença reconhecida depois da...Read More

Como funciona o afastamento por doença? O caminho começa com a comunicação ao empregador e pode seguir para o INSS quando a incapacidade ultrapassa quinze dias. Para o empregado de empresa, a organização paga os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento; a partir do décimo sexto, o benefício por incapacidade temporária pode ser devido, desde...Read More