O licenciamento ambiental é um processo essencial para a regularização de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou que possam causar impacto ambiental. Existem diferentes modalidades de licenciamento ambiental, como a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), que aprovam a viabilidade, instalação e operação do empreendimento, respectivamente. Além...Read More

O licenciamento ambiental é um processo essencial para empresas, visando avaliar e mitigar os impactos ambientais de suas atividades. No Brasil, existe a possibilidade de um licenciamento ambiental simplificado, que busca reduzir a burocracia e agilizar a obtenção de licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. Esse artigo irá abordar os detalhes e benefícios desse...Read More

O licenciamento ambiental simplificado reduz etapas quando o enquadramento da atividade permite, mas não elimina diagnóstico, responsabilidade técnica, controles ou fiscalização. A modalidade correta depende da autoridade competente e de critérios como localização, natureza, porte e potencial poluidor, não apenas do tamanho da empresa. Em 2026, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental organiza modalidades simplificadas...Read More