Imóveis em áreas de regularização de imóveis, como deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres naturais, são uma preocupação crescente em muitas regiões do Brasil. Se seu imóvel está localizado em uma área de risco, é fundamental seguir procedimentos específicos e considerar opções para garantir a legalização de propriedades e a regularização fundiária urbana da...Read More

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental da Política Nacional de Meio Ambiente que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele é obrigatório para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, sejam eles efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar...Read More

O funcionamento de qualquer empresa no Brasil está sujeito à observância da legislação ambiental vigente. O não cumprimento dessas regulamentações pode acarretar em multas ambientais substanciais, comprometendo seriamente a saúde financeira da organização. As principais infrações que podem gerar tais penalidades incluem a operação sem licenciamento ambiental, o descumprimento de condicionantes de licença e a...Read More

O processo de licenciamento ambiental é fundamental para empresas e empreendimentos que desejam operar de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental. Embora os custos possam variar significativamente, é importante compreender os diferentes componentes que influenciam o valor final desse processo essencial para a gestão ambiental e preservação do meio ambiente. Principais destaques...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento regulamentado pelas Secretarias do Meio Ambiente das cidades, porém muitas variáveis podem atrapalhar na hora de regularizar o empreendimento. Para isso, existem alguns focos que podem ajudar a diminuir o tempo para sua retirada e até mesmo aumentar o lucro com o gerenciamento dos resíduos. Atualmente, 35 mil requerimentos...Read More

O ano de 2024 inicia com expectativas de retomada das concessões e desestatizações no setor de saneamento básico. A sistemática trazida pelo novo marco regulatório do saneamento trouxe profundas mudanças na forma de prestação dos serviços, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de...Read More

O cumprimento do cronograma inicialmente previsto para obras públicas é uma exceção no Brasil, seja em pequenas ou grandes obras, de edificação ou infraestrutura. Alguns dos principais fatores que podem atrasar o licenciamento de projetos de infraestrutura e a entrega de obras incluem: falhas no planejamento inicial, como a não análise adequada da necessidade de...Read More

A energia eólica tem sido amplamente utilizada para gerar eletricidade de forma renovável, abundante e competitiva no Brasil. Sua expansão ocorreu principalmente devido à necessidade de diversificar a matriz elétrica nacional. Desde os anos 2000, a energia eólica se desenvolveu significativamente no país, com mais de 7 mil geradores instalados em 601 parques eólicos distribuídos...Read More

O planejamento é fundamental para regularizar projetos de infraestrutura sem licenciamento ambiental. A emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é obrigatória para legitimar as atividades. Os estudos de impacto ambiental são essenciais para avaliar a viabilidade do projeto, independentemente da localização. O licenciamento ambiental é um processo crucial que deve ser iniciado desde o...Read More

No passado, a questão ambiental não desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de projetos de infraestrutura rodoviária. Atualmente, a construção de rodovias e ferrovias está sujeita a um processo de licenciamento ambiental abrangente, envolvendo a avaliação dos potenciais impactos ambientais e a adoção de medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. Esse processo é regulamentado...Read More