Construir sem obter a devida licença ambiental pode parecer uma alternativa tentadora, mas traz uma série de riscos que devem ser considerados. A legislação ambiental brasileira é rigorosa quanto às licenças necessárias para atividades que possam impactar o meio ambiente, como construções próximas a cursos d’água, áreas de preservação permanente (APPs) e outras áreas sensíveis....Read More

Uma construção que não passou pelo processo de regularização de obra pode apresentar falhas estruturais e elétricas que colocam em risco a segurança de seus usuários. Nesse contexto, é fundamental entender como regularizar uma construção que sofreu infração, especialmente quando essas falhas são decorrentes de erros no projeto, uso de materiais inadequados, falta de manutenção...Read More

A análise jurídica acerca da revalidação de alvará de construção deve se pautar em fundamentos objetivos para determinação da melhor linha decisória, especialmente quanto às medidas a serem adotadas para a resolução da problemática relacionada a eventual caducidade de alvará construtivo quando a obra se encontra em pleno andamento. Tal situação expõe o empreendedor às...Read More

Evitar penalidades por infrações na construção civil é essencial para manter sua empresa em conformidade com a lei e garantir a segurança e a qualidade de suas obras. Neste artigo, você aprenderá estratégias importantes para identificar e evitar as principais infrações de construção, reduzindo os riscos de multas, embargos e outros problemas legais. Entender as...Read More

Os passos do licenciamento de infraestrutura começam antes do protocolo: é preciso caracterizar o projeto, confirmar a competência do órgão, mapear interferências e organizar estudos compatíveis com o impacto esperado. Em rodovias, ferrovias, portos, linhas de transmissão e outras obras lineares, um erro nessa abertura pode provocar complementações, retrabalho de engenharia e atraso no cronograma....Read More

Os documentos para licenciamento de obras mudam conforme município, tipo de intervenção, uso do imóvel, porte do projeto e condições do lote. Uma casa nova, uma reforma com aumento de área, uma demolição e um edifício comercial não seguem exatamente a mesma lista. Por isso, começar pelo checklist “genérico” da internet costuma produzir exigências, retrabalho...Read More