Os contratos de locação são essenciais para regular as relações entre locadores e locatários, principalmente na locação de imóveis, seja residencial ou comercial. No entanto, o que muitos não percebem é que as cláusulas abusivas podem representar um gravíssimo risco para os locatários, criando um desequilíbrio nas obrigações contratuais. É vital que os inquilinos estejam...Read More

A recusa do inquilino em devolver o imóvel é uma situação que pode gerar estresse e incerteza para os proprietários. Neste cenário, a Vieira Braga Advogados orienta sobre os passos a serem seguidos com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece normas que regulamentam a locação de imóveis no Brasil e oferece...Read More

A relação entre inquilinos e imobiliárias é muitas vezes baseada na confiança e no desejo mútuo de manter um ambiente de locação residencial saudável. Contudo, situações de problemas de aluguel podem surgir, gerando desconfiança e insatisfação. Quando a imobiliária não apresenta soluções adequadas, o conhecimento sobre os direitos do inquilino se torna fundamental. Este artigo,...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial essencial para o locador recuperar a posse de um imóvel alugado após o término do contrato de locação. Regida pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), essa prática se torna uma realidade para muitos, especialmente em tempos de crise financeira, onde a inadimplência pode soar mais alta...Read More

Neste artigo, exploraremos como o escritório Vieira Braga Advogados efetua a contestação de ações de despejo indevidas no tribunal, buscando proteger os direitos dos inquilinos e garantir que procedimentos legais sejam adequadamente seguidos. Ao enfrentar um despejo, é fundamental saber que existem direitos protegidos pela Lei do Inquilinato e que a assistência de um advogado...Read More

No contexto da locação de imóveis, a cobrança de multa indevida pode representar uma grande preocupação para os inquilinos. O contrato de aluguel deve estabelecer claramente as condições e valores envolvidos, incluindo a multa rescisória, que deve seguir as diretrizes da Lei do Inquilinato (nº 8.245/91). Quando essa multa é cobrada de maneira inadequada, os...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório de referência em direito imobiliário, com uma especialização de 10 anos na resolução de conflitos relacionados a cláusulas abusivas no aluguel. Estima-se que mais de 30% dos contratos de locação contenham cláusulas que podem ser contestadas, impactando diretamente os direitos do consumidor. As cláusulas abusivas, como a imposição...Read More

O aumento abusivo do aluguel é uma questão comum que muitos inquilinos enfrentam no Brasil. Neste contexto, é fundamental entender os direitos do locatário e as práticas adequadas para contestar tais aumentos. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula tanto o mercado de aluguéis residenciais quanto comerciais, estabelecendo normas que protegem inquilinos e proprietários....Read More

A ação de despejo é um instrumento legal essencial que possibilita ao proprietário retomar a posse de um imóvel alugado, especialmente quando o inquilino não cumpre com as suas obrigações contratuais, como o pagamento do aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação sobre os aspectos e direitos do locador neste processo, que...Read More

A Vieira Braga Advogados é referência na orientação de locatários e locadores que enfrentam a difícil situação de uma ação de despejo. Este artigo tem como objetivo oferecer um guia prático e conciso sobre como se comportar ao ser notificado acerca de um processo judicial de despejo, ressaltando sempre os direitos e obrigações de ambas...Read More