Nos dias de hoje, a complexidade dos contratos de aluguel exige a atenção de um escritório de advocacia especializado. Contratar assessoria jurídica focada em locação residencial é crucial para garantir que tanto locatários quanto proprietários tenham seus direitos devidamente protegidos. A atuação de advogados especializados vai além da simples análise de documentos; eles ajudam na...Read More

A relação entre proprietário e inquilino é fundamentalmente regida por legislações que garantem direitos e deveres de ambas as partes. Quando um inquilino sente que sua privacidade está sendo invadida, é crucial que conheça suas opções legais. O contrato de locação transfere a posse do imóvel ao locatário, enquanto o proprietário torna-se nu-proprietário, sem o...Read More

De acordo com Marcel de Toledo, sócio-diretor do Grupo SP Imóvel, o único caminho para lidar com um inquilino que não paga o aluguel e se recusa a sair do imóvel é o despejo por falta de pagamento após 2 ou 3 meses de pagamentos em atraso. Primeiramente, é importante iniciar o processo de cobrança...Read More

A liminar de despejo é uma decisão judicial de natureza provisória, concedida em caráter de urgência, antes mesmo do julgamento final da ação de despejo. Ela permite que o locador recupere a posse do imóvel de forma imediata, antes que o processo de despejo seja concluído. O despejo liminar se configura pela busca do locador...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é a última medida que o proprietário do imóvel pode tomar quando o inquilino se torna inadimplente. Após tentativas de cobrança amigável e notificação prévia, o proprietário pode recorrer à Justiça com a ajuda de um advogado. Ao receber a petição, o juiz pode determinar a cobrança...Read More

Os prazos para a desocupação de um imóvel após uma ação de despejo podem variar de acordo com as circunstâncias legais do caso. Em situações de inadimplência de aluguel, a legislação brasileira prevê um prazo de aproximadamente 15 dias para a desocupação voluntária do imóvel após a decisão judicial. No entanto, em eventos imprevistos, como...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário, quando o locador percebe que o inquilino não vai colocar os atrasos em dia, nem após cobrança amigável, nem depois de enviar uma notificação prévia alertando a possibilidade de acionamento da...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário, quando o locador percebe que o inquilino não vai colocar os atrasos em dia, nem após cobrança amigável, nem depois de enviar uma notificação prévia alertando a possibilidade de acionamento da...Read More

O contrato de locação de imóveis, seja para finalidades residenciais ou comerciais, obedece às diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e também pelo Código Civil (Lei n.º 10.406/2002). Infelizmente, é comum que cláusulas abusivas sejam incluídas nesses contratos, colocando o locatário em desvantagem. É importante que os locatários estejam cientes de seus...Read More

Enfrentar uma ação de pode ser uma situação extremamente angustiante e incerta para um inquilino. No entanto, é fundamental conhecer os seus direitos e opções para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses. A é um procedimento previsto pela Lei do Inquilinato que permite ao proprietário de um imóvel remover o inquilino residente, retomando...Read More