A Vieira Braga Advogados é uma referência no auxílio a locatários e locadores que enfrentam a complexidade das ações de despejo. Ao receber uma notificação de despejo, é essencial entender como proceder adequadamente para proteger seus direitos. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), essa notificação é um passo crucial que inicia o processo...Read More

Quando um inquilino é notificado a deixar um imóvel antes do prazo acordado em contrato, surgem várias questões legais e práticas. A legislação brasileira, em especial a Lei do Inquilinato, define claramente a validade da notificação e os direitos do inquilino. É essencial que tanto os locatários quanto os locadores compreendam as implicações disso, para...Read More

A ordem de despejo é uma medida judicial drástica que permite ao proprietário recuperar a posse de um imóvel quando o inquilino não cumpre suas obrigações contratuais. Esse processo é regido pela Lei do Inquilinato e envolve diversas etapas, desde a notificação do inquilino até a decisão final do juiz. Ao analisar um pedido de...Read More

A relação entre proprietário e inquilino em contratos de locação de imóveis pode ser harmoniosa na maioria das vezes. No entanto, em alguns casos, o locador pode precisar retomar o imóvel alugado. O art. 4º da Lei do Inquilinato Nº 8245/91 diz que “durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o...Read More

A ação de despejo é um processo judicial que permite ao proprietário (locador) recuperar a posse de um imóvel alugado, geralmente por falta de pagamento ou fim do contrato de locação. Esse processo pode ser iniciado em diferentes situações, como inadimplência do inquilino, descumprimento de cláusulas contratuais ou necessidade de uso próprio do imóvel pelo...Read More

Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

Quando um locatário deixa de pagar o aluguel, o proprietário do imóvel pode recorrer a uma ação de despejo para recuperar o controle sobre sua propriedade. Essa ação, regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), permite que o locador solicite a desocupação do imóvel e o recebimento dos aluguéis e encargos em atraso. O...Read More

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos entender as etapas de um processo...Read More

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse...Read More

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse...Read More