O desmembramento de terrenos: o que a lei exige? é uma questão importante para proprietários que desejam dividir uma área em frações menores de forma regular. O desmembramento de imóvel ou de terreno é um direito previsto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, cuja autorização é concedida pela prefeitura de cada município, desde que...Read More

Adquirir um terreno para construir a casa própria é um sonho de milhares de brasileiros. Porém, no período de aquisição da propriedade, surgem diversos fatores que podem levar à desistência deste sonho, fazendo com que o comprador se veja obrigado a rescindir o contrato de promessa de compra e venda, situação frequentemente resumida na expressão...Read More