A associação para o tráfico, prevista no artigo 35 da Lei 11.343/2006, não se confunde com duas pessoas praticando juntas um episódio isolado de tráfico. A jurisprudência exige demonstração concreta de um vínculo associativo estável e permanente, voltado à prática dos crimes indicados pela lei. Presença no mesmo local, amizade, parentesco ou flagrante simultâneo podem...Read More