A pensão alimentícia é um direito fundamental que assegura suporte financeiro essencial para crianças e adolescentes, bem como para cônjuges ou dependentes. Infelizmente, atrasos no pagamento dessa obrigação são situações comuns que afetam muitas famílias. Frequentemente, esses atrasos resultam de dificuldades temporárias como demissões ou problemas financeiros, que podem ser resolvidos por meio de acordos...Read More

Buscar assistência de um advogado de direito de família é uma decisão crucial em momentos de tensão familiar. Esse profissional é fundamental para lidar com questões complexas como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Muitas pessoas muitas vezes não têm clareza sobre quando é o momento adequado para acionar um advogado...Read More

O advogado de família desempenha um papel crucial nas questões que envolvem conflitos de pensão alimentícia, especialmente em cenários de divórcio, guarda de filhos e adoção. Muitas pessoas não têm conhecimento pleno sobre as funções e a relevância deste profissional no direito de família. Diante de disputas sobre pensão, é essencial contar com um advogado...Read More

No contexto jurídico atual, a figura do advogado de família é vital, especialmente em uma cidade como São Paulo, onde as questões relacionadas a guarda de filhos e pensão alimentícia são frequentes. O direito de família abrange uma gama de aspectos legais que impactam diretamente as relações familiares, incluindo divórcios, guarda compartilhada e obrigações alimentares....Read More

O divórcio litigioso é uma das formas mais complexas de se separar, pois envolve desacordos entre os cônjuges que geralmente resultam em disputas legais. Para garantir que seus direitos sejam respeitados, a assistência de um advogado de direito de família é crucial. Escritórios como o Vieira Braga Advogados oferecem a experiência necessária para navegar por...Read More

A guarda compartilhada se consolidou como um dos modelos mais adotados no Brasil desde a Lei 13.058/14, buscando promover uma dinâmica familiar mais equilibrada após divórcios ou separações. Com essa estrutura, ambos os pais mantêm direitos e responsabilidades em relação aos filhos, o que, naturalmente, levanta questões sobre o impacto nas obrigações financeiras, principalmente em...Read More

A pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes da pessoa falecida, desde que ela fosse uma segurada do INSS. Já a pensão alimentícia é paga por quem tem o dever legal de manter o sustento de alguém, como filhos, ex-cônjuge ou parentes. Ambas as pensões visam garantir a continuidade da...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal dos pais para garantir o sustento dos filhos, determinada pelo Código Civil. O termo “pensão alimentícia” ou “alimentos” não se refere apenas à nutrição, mas também ao custeio de vestuário, moradia, transporte, saúde, educação e lazer da criança. O pagamento da pensão é feito pelo genitor (mãe ou...Read More

O processo de divórcio e pensão alimentícia no Brasil envolve diversos aspectos legais que precisam ser cuidadosamente considerados. Para iniciar o divórcio, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família, que irá orientar sobre os requisitos e documentos necessários, além de assessorar nas questões relacionadas à guarda dos filhos,...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que surge após um divórcio, onde um dos ex-cônjuges deve providenciar suporte financeiro para o outro. Uma questão que surge é se a renda de aluguel do alimentante deve ser considerada no cálculo dessa pensão. Este artigo irá explorar os aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à inclusão da...Read More