Juros e correção da pensão alimentícia não devem ser lançados por estimativa nem aplicados sobre um total genérico. Cada prestação vencida tem data própria, valor-base próprio e critérios que dependem do título judicial ou do acordo homologado. Uma memória de cálculo confiável começa pela leitura da decisão, separa mês a mês o principal devido e...Read More

Quando ex-esposa perde a pensão é uma pergunta que não se resolve com uma regra única. A obrigação entre ex-cônjuges costuma ser excepcional e transitória, mas pode continuar quando idade, doença, incapacidade laboral ou longa dependência econômica tornam inviável a autonomia de quem recebe. Também é importante separar duas situações. Há hipóteses em que a...Read More