A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que visa garantir a segurança financeira dos filhos menores de um segurado falecido, seja este aposentado ou não. Este benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se destina a ajudar dependentes a superarem o impacto da perda de um ente querido. Para...Read More
A pensão por morte para filho menor é devida, em regra, ao filho não emancipado com menos de 21 anos, desde que a pessoa falecida estivesse protegida pelo INSS ou já tivesse direito adquirido a aposentadoria. A dependência econômica do filho nessa classe é presumida, mas filiação, idade, óbito e condição previdenciária precisam ser comprovados....Read More
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