Para comprovar o nexo causal entre uma doença e o ambiente de trabalho, é fundamental entender o papel das perícias médicas que avaliam a causalidade ou concausalidade das condições laborais. A Lei 8.213/91 flexibilizou o reconhecimento de doenças ocupacionais, garantindo a proteção integral às vítimas. Em situações onde há discrepâncias na definição do nexo causal,...Read More

Processar a empresa por acidente de trabalho pode ser adequado quando há direitos contratuais, estabilidade ou danos não reconhecidos, mas a decisão deve partir de fatos e provas. Benefício do INSS, CAT e indenização são frentes relacionadas, porém diferentes. Antes da ação, é preciso entender o acidente, a incapacidade, a responsabilidade e o que se...Read More

Para comprovar doença ocupacional, não basta apresentar um diagnóstico. É necessário conectar três conjuntos de fatos: a doença e sua evolução, as atividades e exposições do trabalho, e a incapacidade ou dano produzido. Laudos, prontuários, documentos ocupacionais, testemunhas e perícia precisam contar uma história coerente. A prova costuma se enfraquecer quando é reunida apenas depois...Read More