O lançamento de tributos é um ato administrativo essencial no sistema tributário brasileiro. Esse processo envolve a identificação do contribuinte, a apuração do valor devido e a formalização da obrigação fiscal. No entanto, muitas vezes o Fisco realiza lançamentos retroativos, ou seja, cobrando tributos de períodos passados. Essa prática é legal? Quais são os requisitos...Read More

Nosso escritório de advocacia, Vieira Braga Advogados, é especializado em advogado especialista em holding familiar, reestruturação societária, planejamento sucessório, governança corporativa familiar, proteção patrimonial, holding patrimonial, sucessão de empresas familiares, planejamento de herança e assessoria jurídica familiar. Com nossa equipe de advogados especialistas, podemos realizar o estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação da Holding...Read More

Contratar um advogado especialista em direito tributário pode ser um investimento significativo, mas também pode trazer benefícios a longo prazo para a sua empresa. O custo desses profissionais pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como a localização do escritório, a experiência do advogado, a complexidade do caso e o tipo de serviço prestado. Em...Read More

O inventário é um processo crucial na transferência de patrimônio após o falecimento de uma pessoa. Nesse momento, é fundamental ter a assessoria de um advogado especializado em inventário, pois ele pode desempenhar um papel vital na minimização da carga tributária envolvida. O profissional pode orientar sobre as implicações fiscais do processo, como o ITCMD...Read More