O mercado está cada vez mais competitivo, por isso, diversas empresas buscam entender como reduzir legalmente a carga tributária da empresa e adotar estratégias eficientes para diminuir impostos, obter mais recursos para novos investimentos e melhorar a produtividade. No entanto, é fundamental que essas medidas sejam realizadas de forma legal e estejam de acordo com...Read More

Evitar cobranças indevidas de tributos é uma medida essencial para contribuintes que buscam proteger seu patrimônio diante de exigências fiscais incorretas. A cobrança indevida de tributos é uma prática comum na administração pública federal, e muitos devedores permanecem inscritos na dívida ativa ou realizam o pagamento de valores que não possuem obrigação de quitar. Uma...Read More

De acordo com o artigo 142 do Código Tributário Nacional, o lançamento de tributos é o ato administrativo que constitui o crédito tributário, tornando-o líquido, certo e exigível. O lançamento é um processo com várias etapas, sendo a última a notificação do sujeito passivo. Após a notificação, o lançamento está completo e, em caso de...Read More

O impacto tributário de fusões e aquisições depende da estrutura escolhida, do perfil das partes, dos ativos transferidos, da forma de pagamento e do que acontecerá depois do fechamento. Compra de participação, aquisição de ativos, incorporação, fusão e cisão podem produzir efeitos fiscais diferentes para vendedor, comprador e empresa-alvo. Por isso, tributos não devem ser...Read More

A consultoria em planejamento tributário transforma dados fiscais, contábeis, jurídicos e operacionais em decisões executáveis. O trabalho não se limita a apontar um regime ou uma economia estimada: deve explicar fatos, fundamento legal, premissas, riscos, documentos, responsáveis, prazos e controles necessários para implementar cada recomendação. Em 2026, a transição de IBS e CBS, os novos...Read More

Elisão fiscal e evasão fiscal não são duas versões da mesma estratégia. A primeira descreve a organização lícita de negócios e escolhas permitidas pela lei; a segunda envolve ocultação, falsidade, omissão ou outro meio ilícito para impedir ou reduzir a cobrança de tributo. Entre ambas existe uma zona de risco: operações formalmente corretas, mas artificiais...Read More

Planejamento tributário para pequenas empresas deixou de ser uma conversa restrita à escolha anual entre Simples, lucro presumido e lucro real. Em 2026, as microempresas e empresas de pequeno porte precisam considerar mudanças de calendário, adaptação da NFS-e e a decisão sobre como recolher CBS e IBS em 2027. O impacto alcança preço, crédito do...Read More

Elisão fiscal é a organização lícita de negócios para escolher, antes do fato gerador, uma alternativa permitida que resulte em menor carga tributária. A economia, por si só, não transforma o ato em fraude. O risco aparece quando a forma registrada diverge da operação real, há omissão, documentos retroativos, partes sem função efetiva ou ausência...Read More

Planejamento tributário empresarial é um processo de diagnóstico, escolha, implementação e controle. Ele não se resume a comparar alíquotas no fim do ano. A empresa precisa projetar receitas, margens, folha, compras, créditos, contratos e expansão para decidir como operar e cumprir obrigações com eficiência e segurança. Em 2026, o trabalho precisa incorporar a transição da...Read More

Elisão fiscal é o planejamento lícito, feito antes do fato gerador, para escolher uma alternativa empresarial com menor carga tributária. Ela não autoriza esconder receita, criar documentos artificiais ou registrar uma forma diferente da operação real. A economia decorre de opção permitida, incentivo, regime ou estrutura efetivamente adotada. Este guia explica a diferença entre elisão,...Read More