A aposentadoria é um benefício previdenciário assegurado por lei que garante uma renda vitalícia ao trabalhador que cumprir os requisitos de idade, tempo de contribuição e carência mínima exigidos pela previdência social. Para solicitar a aposentadoria, é possível fazê-lo diretamente pelo site ou aplicativo do INSS, evitando a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência....Read More

A Previdência Social é um seguro social que tem por objetivo garantir a renda do trabalhador quando estiver incapacitado de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Para ter direito aos benefícios previdenciários, as contribuições precisam estar em dia ou o segurado estar em ‘período de graça’. Entre os principais benefícios do INSS estão...Read More

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário fundamental para garantir a renda e a segurança financeira dos trabalhadores rurais após se aposentarem. Esse benefício é destinado a uma ampla gama de profissionais, incluindo trabalhadores rurais, pescadores artesanais, garimpeiros e produtores rurais, com o objetivo de proporcionar uma renda digna àqueles que não podem mais contar...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno tem remuneração superior ao do trabalho diurno, com um acréscimo mínimo de 20% sobre a hora diurna. Além disso, o trabalho noturno é compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Isso pode impactar positivamente o cálculo...Read More

A revisão de pensão por morte é uma possibilidade ainda pouco conhecida pelos pensionistas no Brasil. No entanto, se você recebe esse benefício, saiba que tem o direito de solicitar a revisão para recuperar valores atrasados e, possivelmente, até mesmo aumentar o valor do seu benefício. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como pedir a revisão...Read More

O benefício assistencial conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um auxílio do governo destinado a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda que não têm meios de se sustentar. Embora seja um dos benefícios sociais mais importantes do país, ele não é vitalício. De acordo...Read More

A principal diferença entre a aposentadoria e o benefício assistencial (BPC/LOAS) está na exigência de contribuições previdenciárias. Para receber a aposentadoria, é necessário que o segurado tenha realizado contribuições ao INSS por um determinado período. Já o benefício assistencial não exige contribuições prévias, sendo concedido com base na comprovação de necessidade econômica e idade avançada...Read More

A Constituição Federal de 1988 determina que o principal objetivo do Estado é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Portanto, não há motivo lógico, moral ou jurídico para não se reconhecer a união homoafetiva como legítima família. Com a Resolução 175 de...Read More

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários garantidos pelo INSS. Ela pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e seguro-desemprego. No entanto, após a Reforma da Previdência de 2019, as regras para a acumulação de benefícios foram alteradas. Agora, o beneficiário deve escolher o benefício de maior valor para receber...Read More

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, a regra geral é que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS podem, sim, continuar trabalhando após a aposentadoria, tanto na aposentadoria por idade quanto na aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, existem algumas exceções previstas em lei que merecem atenção. Principais pontos...Read More