A ação de usucapião é um importante instrumento jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel através da posse prolongada e pacífica. Esse processo é fundamental para regularizar a situação de indivíduos que habitam imóveis sem a devida documentação formal. Com base na Lei 13.105/15, a usucapião extrajudicial tornou-se mais acessível e rápida,...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em demandas de usucapião, um campo essencial do direito imobiliário. A usucapião é um mecanismo legal que permite a regularização da posse de um imóvel que foi utilizado de forma contínua e pacífica por um determinado período, tornando-se uma solução cada vez mais buscada por aqueles...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. O Novo Código de Processo Civil de 2015 alterou a modalidade do procedimento de usucapião,...Read More

Cada vez mais as pessoas estão buscando meios mais eficazes e menos burocráticos para regularizar seu imóvel sem precisar gastar anos em um processo judicial. Nesse contexto, destaca-se o instituto da usucapião extrajudicial como uma opção menos morosa e mais atrativa para aqueles que sonham com a escritura do seu imóvel. No Brasil, só é...Read More

Para entrar com uma ação de usucapião na justiça, além de comprovar o período de posse ininterrupta e sem oposição, o requerente precisa reunir diversos documentos. Os principais são: – 68% dos documentos necessários estão relacionados a informações pessoais de identificação e financeiras; – 22% dos documentos especificados dizem respeito a provas de propriedade e...Read More

Sim, a representação da ação de usucapião por um advogado especialista é obrigatória em todas as modalidades e instâncias, tanto na via judicial quanto na extrajudicial (realizada em cartório). O advogado terá papel fundamental na análise criteriosa da documentação, avaliação dos fatos e características da posse prolongada, do imóvel e dos proprietários, além de orientar...Read More

Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio do seu uso prolongado e ininterrupto. O processo é complexo e envolve questões jurídicas importantes, por isso, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos e a ação seja bem-sucedida. A...Read More

A usucapião extrajudicial é uma forma de regularização de imóveis que permite a aquisição da propriedade através do reconhecimento da posse prolongada do bem. Diferente da usucapião judicial, esse processo é realizado de forma administrativa, perante o Cartório de Registro de Imóveis, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Para dar entrada no procedimento...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada no tempo. Esse mecanismo é aplicável não apenas a bens imóveis, mas também a bens móveis, como carros, joias, obras de arte e outros objetos. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais da usucapião de bens...Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More