A regularização de imóveis no Brasil é uma questão crucial para assegurar tanto a valorização do patrimônio quanto a segurança jurídica dos proprietários. Atualmente, estima-se que mais de 40 milhões de imóveis careçam de escritura pública, o que resulta em inúmeras complicações legais e financeiras. Nesse panorama, a orientação especializada de Vieira Braga Advogados se...Read More

A regularização de imóveis com pendências jurídicas é um tema de extrema relevância no Brasil. Atualmente, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, o que representa um grande desafio para muitos proprietários. A falta de documentação adequada pode resultar em complicações significativas, incluindo desvalorização de mercado de até 50% e problemas legais...Read More

A regularização de imóveis no Brasil é um desafio significativo, afetando cerca de 25% das propriedades, conforme dados do IBGE. Essa situação torna essencial o papel de um advogado imobiliário, que atua como um aliado importante na resolução de problemas documentais. Advogados especializados em direito imobiliário, como a Vieira Braga Advogados, oferecem consultoria jurídica imobiliária...Read More

A regularização de imóveis irregulares é um passo crucial para garantir a conformidade das propriedades com as leis vigentes no Brasil. Muitas propriedades enfrentam desafios documentais, e é aqui que entra o papel do advogado imobiliário. Profissionais especializados, como os da Vieira Braga Advogados, são essenciais para transformar a posse em propriedade legítima. Através de...Read More

Para regularizar um imóvel, é essencial reunir uma série de documentos essenciais. Esses documentos comprovam a legalidade da propriedade e sua conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis. Entre os principais documentos necessários estão a escritura ou contrato de compra e venda, a matrícula atualizada do imóvel, a certidão negativa de ônus e ações reais,...Read More

Regularizar um imóvel pode ser uma tarefa burocrática, mas é fundamental para evitar problemas futuros e garantir a estabilidade patrimonial e financeira do proprietário. O processo de regularização de imóveis envolve a obtenção de diversos documentos, como escritura imobiliária, matrícula atualizada, certidão negativa de débitos, projeto arquitetônico, alvará de construção e habite-se. É importante reunir...Read More

A regularização de imóveis junto à prefeitura é um processo fundamental para garantir a legalidade e regularidade de uma propriedade. Esse procedimento envolve a apresentação de documentos específicos, o cumprimento de requisitos legais e o pagamento de taxas, dependendo da categoria do imóvel. Nesta seção, exploraremos os detalhes sobre como proceder com a regularização de...Read More

A Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, garantindo a brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade. Entretanto, a quantidade de compra e venda de imóveis realizadas através de Contrato de Gaveta no Brasil são inúmeras. Embora os tribunais reconheçam a validade deste tipo de contrato, ele...Read More

Uma situação comum para muitos herdeiros é a de receber um imóvel sem registro formal. Essa é uma situação delicada, pois o inventário apenas divide o patrimônio, mas não realiza a regularização do imóvel. Para resolver essa questão, é fundamental contar com a assessoria jurídica especializada de um advogado especialista em direito imobiliário. Ele poderá...Read More

O processo de usucapião judicial é um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um determinado período de posse ininterrupta e pacífica. Essa alternativa é frequentemente utilizada quando não há documentação formal que comprove a propriedade, como nos casos de imóveis herdados ou de ocupação de boa-fé. Embora o período...Read More