Uma acusação de participação em crimes contra a vida, como homicídio, é um assunto extremamente grave e requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. O primeiro passo é buscar imediatamente o auxílio de um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados. Eles possuem a expertise necessária para não apenas oferecer excelência técnica, mas também...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Neste artigo, vamos orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas...Read More

O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas....Read More

Estratégias de defesa em crime de concussão: A recente Lei do Pacote Anticrime, publicada no ano de 2019, aumentou a pena máxima de reclusão para o crime de concussão. Existem diversos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, previstos no Código Penal Brasileiro, sendo importante que os servidores conheçam as consequências dos atos...Read More

A defesa em tráfico de influência: como agir? deve ser planejada com base na análise dos fatos, das provas e dos elementos exigidos para a configuração desse delito. O tráfico de influência é um crime contra a administração pública, previsto no artigo 332 do Código Penal, e consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para...Read More

Defesa em corrupção pública: como agir? Essa é uma dúvida comum entre pessoas investigadas ou acusadas de crimes contra a administração pública. A corrupção passiva é um delito grave previsto no Código Penal e pode resultar em penas de até 12 anos de reclusão, além da aplicação de multa. Diante de uma acusação dessa natureza,...Read More

Os direitos do réu no tráfico internacional de drogas são fundamentais para garantir o devido processo legal e a ampla defesa, mesmo diante da gravidade desse crime. O tráfico internacional de drogas possui pena prevista de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa. No entanto, a Lei de Drogas (11.343/2006) prevê a...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar imediatamente...Read More

Enfrentar uma acusação de tentativa de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio, auxílio ao suicídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Neste artigo, vamos orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as...Read More