Uma acusação de participação em homicídio não pode ser avaliada apenas pela proximidade entre pessoas, pela presença no local ou por uma conversa isolada. A questão central é individualizar o que cada acusado fez, qual contribuição concreta essa conduta teria oferecido ao resultado e se existia consciência de colaborar com o mesmo projeto criminoso. Sem...Read More

A defesa em acusação de homicídio exige atuação imediata sobre prova, cautelares e estratégia processual. O resultado morte não resolve, sozinho, autoria, dinâmica, intenção, qualificadoras ou eventual causa de justificação. A investigação precisa reconstruir o evento com laudos, depoimentos, imagens, dados e uma cadeia de custódia verificável. Nos crimes dolosos contra a vida, o procedimento...Read More

O recurso em roubo majorado deve separar três camadas: autoria e materialidade, incidência de cada causa de aumento e cálculo da pena. Em 2026, a discussão sobre prova do emprego de arma de fogo ganhou um Tema repetitivo no STJ, enquanto o Código Penal elevou a pena-base do roubo simples para seis a dez anos....Read More

A defesa no crime de concussão depende de uma distinção que costuma decidir o processo: houve uma exigência de vantagem indevida, vinculada à função pública, ou a acusação interpretou como imposição uma conversa ambígua, um pedido, uma cobrança regular ou a conduta de terceiro? O verbo “exigir” envolve pressão capaz de colocar o destinatário diante...Read More

A defesa em tráfico de influência começa pela reconstrução precisa do que foi pedido, prometido, cobrado ou recebido e do contexto em que cada comunicação ocorreu. O artigo 332 do Código Penal não pune qualquer conversa sobre acesso institucional: ele exige vantagem ou promessa de vantagem solicitada, exigida, cobrada ou obtida sob o pretexto de...Read More

Defesa em corrupção pública começa pela distinção entre suspeita, irregularidade administrativa e os elementos específicos dos crimes de corrupção ativa ou passiva. Notícias sobre pagamentos, mensagens ou decisões favoráveis podem formar uma narrativa forte, mas a responsabilidade penal exige prova individualizada da vantagem indevida, da relação com a função pública e da participação consciente de...Read More

Os direitos do réu no tráfico internacional de drogas começam antes da denúncia e permanecem em todas as fases do processo. Uma acusação grave não elimina a presunção de inocência, o direito ao silêncio, a assistência de advogado, o acesso às provas já documentadas nem o dever de fundamentação das decisões judiciais. Também não transforma...Read More

A defesa em homicídio doloso começa pela preservação das provas e pela definição das questões realmente controvertidas: autoria, participação, intenção de matar, nexo causal, qualificadoras, excludentes e regularidade do procedimento. Não existe estratégia universal; cada tese precisa corresponder ao material do processo. O procedimento do Tribunal do Júri possui duas fases e decisões próprias. Uma...Read More

Uma acusação de tentativa de homicídio exige resposta rápida, preservação de provas e orientação jurídica. O ponto central não é apenas a existência de uma agressão ou lesão: a imputação pressupõe que a execução de um homicídio tenha começado e não se consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Intenção, dinâmica e causa da...Read More

A defesa em caso de homicídio é construída em etapas e começa antes do plenário do Tribunal do Júri. Investigação, perícias, resposta à acusação, audiência, decisão de pronúncia e preparação do julgamento possuem objetivos diferentes. A estratégia precisa acompanhar a prova produzida, preservar direitos e distinguir autoria, dolo, nexo causal, qualificadoras e hipóteses de exclusão....Read More