No cenário atual do Brasil, as cobranças indevidas têm se tornado uma realidade cada vez mais comum, gerando preocupações e insegurança entre os consumidores. É fundamental que o cidadão conheça seus direitos em relação a essas práticas abusivas, que muitas vezes são realizadas por empresas sem ética. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na...Read More

Cancelar contrato com cláusula abusiva: conhecer as regras de cancelamento de contrato de prestação de serviços é importante tanto para quem fornece o serviço quanto para quem contrata. Isso vale para os diversos tipos de prestação, incluindo serviços educacionais e atividades realizadas por pessoas profissionais autônomas, entre outras. Embora as condições de rescisão em geral...Read More

Os contratos são instrumentos legais essenciais em nosso mundo interconectado. Desde contratos de serviços de telefonia móvel até contratos de aluguel, passando por acordos de empréstimo e contratos de compra e venda, eles moldam as relações comerciais e pessoais de todos nós. No entanto, muitas vezes, os consumidores assinam contratos sem realmente examiná-los detalhadamente. Esta...Read More

Quando um produto apresenta vícios ou defeitos dentro do prazo de garantia, o consumidor pode encaminhar o item para a assistência técnica autorizada do fabricante ou diretamente ao estabelecimento onde a compra foi realizada. Nestes casos, os custos do envio do produto para conserto são de responsabilidade dos fornecedores envolvidos na cadeia produtiva, devido à...Read More

Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do produto (sem riscos à integridade do consumidor), dentro do prazo de garantia, o consumidor deverá encaminhá-lo ao estabelecimento onde foi realizada a compra, ao fabricante, ou à assistência técnica autorizada. Caso o reparo não seja efetuado dentro do prazo legal de...Read More

Ao identificar uma cobrança de dívida já paga: como recorrer é uma questão fundamental para proteger os direitos do consumidor diante de uma cobrança indevida. O primeiro passo é procurar a empresa responsável pela cobrança e reunir documentos que comprovem que a dívida já foi quitada, como recibos, comprovantes de pagamento, faturas, extratos bancários, contratos,...Read More

Ao agir contra cobranças abusivas de empresas, o consumidor deve conhecer seus direitos e tomar as medidas necessárias para se proteger de práticas que violam a legislação de defesa do consumidor. Cobranças indevidas e abusivas ocorrem quando uma empresa exige valores que não são devidos ou utiliza métodos ilegais, ameaçadores ou constrangedores para cobrar dívidas....Read More

Você certamente já deve ter vivenciado alguma situação onde adquiriu algum produto ou serviço, não ficou satisfeito e ao tentar reivindicar seus direitos junto à empresa, teve problemas. Com tantas empresas espalhadas pelo Brasil, infelizmente às vezes acabamos escolhendo errado e optando justamente por aquelas que não respeitam os direitos do consumidor e se recusam...Read More

Uma taxa não autorizada pode aparecer com nome pouco claro no extrato, na fatura, na conta telefônica ou no contrato de um serviço. Antes de pedir devolução, descubra o que o fornecedor diz que está cobrando, qual documento sustentaria a adesão e se houve prestação efetiva. A palavra “taxa” no lançamento não define, sozinha, a...Read More

Uma reclamação no Procon pode transformar um problema mal documentado em uma demanda objetiva: quem forneceu, o que ocorreu, quando houve tentativa de solução e qual providência o consumidor espera. Ela não é uma ação judicial, não gera sentença e não garante indenização, mas cria um canal institucional de negociação e fiscalização. Processar a empresa...Read More